O secretário de Transparência e Controle do
Governo do Distrito Federal (DF), Carlos Higino Alencar, e a ouvidora-geral do
DF, Vera Lúcia Medeiros visitaram nesta quarta (1) e quinta (2) a Ouvidoria
Geral do Estado da Bahia para conhecerem a experiência estadual em ouvidoria.
Em fase de reestruturação, a Ouvidoria
Geral do Distrito Federal busca integrar os órgãos públicos e atuar em rede.
"A Bahia é uma referência nacional no funcionamento de ouvidoria, portanto
nós viemos conhecer a organização e a estrutura local para desenvolver o nosso
projeto", explica Vera Lúcia.
Durante a reunião, o ouvidor-geral do
Estado da Bahia, Jones Carvalho, destacou que no Governo do Estado, as
ouvidorias funcionam em rede, que significa respostas mais rápidas e com
qualidade para os cidadãos. No total são 140 unidades de ouvidorias instaladas
nos órgãos público, integradas por meio do Sistema de Ouvidoria e Gestão
Pública (TAG).
"A nossa meta é fortalecer as
ouvidorias públicas no Brasil, auxiliando estados e municípios a implantarem
e/ou fortalecerem as suas respectivas ouvidorias", explica Carvalho. O
ouvidor-geral do Estado disponibilizou, gratuitamente, também o software TAG -
sistema de registro, tratamento e estatística das demandas - para o Governo do
Distrito Federal.
Também integram a comitiva do Governo do
Distrito Federal, Cícero Lima, secretário geral da Coordenação de Planejamento
e Rejane de Abreu, coordenadora de Planejamento da Secretaria de Transparência
e Controle, que tiveram reunião com as Coordenações da OGE (Atendimento,
Tecnologia e Redes e Projetos), nesta quinta-feira (2) para maior detalhamento
do funcionamento da Ouvidoria e funcionalidades do TAG.
Parcerias
Atualmente, outros três estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Alagoas) e 13
prefeituras do Brasil firmaram parceria com a Ouvidoria Geral do Estado
mediante assinatura do Acordo de Cooperação Técnica. Fora firmada parceria
também com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República
- SEDH/PR, Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA,
CREA-MT, CREA-RS e com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial da Presidência da República - SEPPIR/PR.
Para Jones Carvalho, "as parcerias da
Ouvidoria Geral com outros órgãos e unidades federativas consolidam o Estado da
Bahia como referência em funcionamento e instalação de ouvidoria no
Brasil". Com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica os parceiros
recebem assessoria técnica para implantação da ouvidoria e o Sistema de
Ouvidoria e Gestão Pública (TAG), software cedido gratuitamente.
Neison Souza
Assistente/ASCOM
Ouvidoria Geral do Estado
Tel.: (71) 3115-6558
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